TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Cartões de crédito: faltam regras claras

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

Governo corta os salários de grevistas da PF

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Liminar - Cautelar - Água

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial

Ainda cabe recurso.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei 13.015/14

Competência do TRT para negar seguimento ao Recurso de Revista.